Acordo na ONU adia criação de lei obrigatória para armas autônomas devido a oposição da Rússia, EUA e Israel. Grupos de direitos humanos criticam o resultado.
As negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a regulamentação de armas com pouca ou nenhuma supervisão humana terminaram neste sábado (21). O resultado foi um compromisso para promover novas discussões e elaborar regras dentro de dois anos, até 2028. O acordo foi enfraquecido pela oposição da Rússia e decepcionou grupos de direitos humanos.
Os defensores da proposta haviam solicitado regras juridicamente vinculantes em curto prazo. O objetivo era regulamentar sistemas de armas capazes de identificar e atacar alvos com vários graus de autonomia, tecnologias popularmente chamadas de "robôs assassinos".
- A ONU acordou continuar negociações até 2028, sem definir regras imediatas.
- Rússia, EUA e Israel se opuseram à criação de leis obrigatórias.
- Cerca de 100 países apoiaram a exigência de regras vinculantes.
- Grupos de direitos humanos criticaram o resultado como perigoso.
- Reuniões formais foram canceladas após objeções russas ao processo.
Posição dividida entre grandes potências
Cerca de 100 países apoiaram a posição de criar regras estritas. No entanto, grandes nações produtoras de armas, como os Estados Unidos, a Rússia e Israel, se opuseram a essa exigência. Essa divergência resultou em um acordo diluído, que deixou em aberto a questão se as medidas futuras serão juridicamente vinculantes, ou seja, obrigatórias por lei.
Os Estados-Membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais vinham se reunindo em Genebra desde a segunda-feira (16). A preocupação cresce com o uso de sistemas de armas autônomas letais em conflitos atuais, inclusive na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio.
Críticas de autoridades e organizações
O secretário-geral da ONU, o papa e a Cruz Vermelha clamaram publicamente por regras firmes e juridicamente vinculantes para essas tecnologias. Em contrapartida, o presidente suíço da reunião, Julien Thoeni, saudou o acordo alcançado como uma conquista significativa para o desarmamento humanitário após mais de 10 anos de negociações contínuas.
Thoeni declarou: "Isso mostra que, mesmo no mundo profundamente dividido de hoje, a diplomacia multilateral ainda pode produzir resultados concretos.". Um diplomata envolvido nas negociações, representante de um país que apoia as novas leis, descreveu o resultado como "decepcionante, mas poderia ter sido muito pior".
Os representantes passaram horas discutindo sobre algumas palavras durante a madrugada. Segundo diplomatas, a situação ficou tensa depois que objeções russas às regras de procedimento forçaram o cancelamento de algumas reuniões formais.
Risco tecnológico supera a diplomacia
Muitos grupos de direitos humanos criticaram duramente o resultado. Para eles, essa decisão significa que a tecnologia agora tem a chance de superar a diplomacia, criando um vácuo legal perigoso.
"Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco", disse Nicole van Rooijen, diretora executiva da organização Stop Killer Robots, à margem das negociações.
Alguns observadores e ex-oficiais militares afirmam que os Estados devem estar preparados para considerar um novo processo fora da estrutura atual da ONU. Atualmente, a estrutura exige que todos os 128 Estados-Membros cheguem a um consenso total para aprovar qualquer mudança, o que se mostra difícil diante da oposição das grandes potências.

© Reuters





