Uma farmacêutica em Cuiabá foi interditada e está sendo investigada por fazer serviços de medicina que só médicos podem realizar, como cirurgias íntimas e tratamentos com laser. O local não tinha licença sanitária e precisava de médicos e medicamentos foram apreendidos.

Sabão (12), autoridades em Mato Grosso interditaram uma clínica de estética no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, e abriram investigação contra uma farmacêutica por suposto exercício ilegal da medicina. No local, foram encontradas irregularidades graves e materiais usados em procedimentos invasivos, que foram apreendidos.

A ação foi feita pela Polícia Civil, pela Vigilância Sanitária do município e pelo Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT). Segundo as autoridades, a profissional morava em Rondonópolis, mas era feita de procedimentos que, na verdade, cabem aos médicos. Entre eles estão tratamentos com laser e uma cirurgia íntima conhecida como ninfoplastia.

O que gerou a investigação

O Conselho Regional de Farmácia constatou que a profissional não tinha autorização para trabalhar em Cuiabá. Ela também estava realizando atividades que ultrapassavam os limites da profissão. Isso trouxe à tona a pergunta central: uma farmacêutica pode seguir nessa prática

Além disso, durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária encontrou problemas graves no local. A clínica não possuía licença para funcionar e nem um responsável técnico qualificado para supervisionar os serviços.

Irregularidades internas

Entre os erros encontrados, estão:

• Não contava com prontuários dos pacientes nem com os chamados Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), que são os passos seguros para cada atendimento;
• Havia problemas nas condições de limpeza e no funcionamento geral do espaço;
• Resíduos que podem transmitir doenças eram jogados no lixo comum, sem tratamento;
• Faltavam caixas apropriadas para guardar esses materiais;
• Não havia contrato com empresa especializada para retirar e descarte seguro dos resíduos dos atendimentos de saúde.

Um tubo usado em um tratamento com laser foi encontrado aberto e jogado na lixeira comum, ao lado do lavatório. Também foram encontrados medicamentos prescritos pela própria mulher e outros produtos manipulados de forma irregular.

Até que pode chegar a punição

Os medicamentos, produtos e materiais foram apreendidos e serão destruídos e descartados de forma correta. O espaço onde os atendimentos aconteciam foi fechado pela Vigilância Sanitária.

A Polícia Civil abriu um procedimento para apurar a suspeita de prática ilegal de medicina. O crime está previsto no artigo 282 do Código Penal e pode gerar prisão de até dois anos. Se houver intenção de ganhar dinheiro com a prática, também pode ser aplicada uma multa.

A Vigilância Sanitária e o CRF-MT precisam tomar as medidas administrativas adequadas para o caso.

O que é ninfoplastia

A cirurgia de redução dos pequenos lábios vaginais. Ela pode incluir outros tratamentos privados da região íntima, como a redução dos grandes lábios ou a cirurgia do corpo externo da vulva, dependendo da situação da paciente.

Segundo o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas, a cirurgia pode ser indicada em alguns cenários específicos. Veja:

• Quando os pequenos lábios são grandes ou estão desiguais, causando desconforto durante exercícios ou uso de roupas, e dor ou aperto durante as relações;
• Alterações causadas pela gravidez ou por lesões durante o parto que afectan a aparência ou a sensação durante as relações;
• Perda de firmeza após o nascimento que prejudica a vida sexual.

Resumindo, as principais coisas sobre o caso

• Farmacêutica que morava em Rondonópolis foi interditada em Cuiabá por suposto exercício ilegal da medicina.
• Ela era a cirurgia íntima (ninfoplastia) e tratamentos com laser serviços reservados a médicos.
• Clínica não tinha licença sanitária nem responsável técnico.
• Materiais invasivos e medicamentos foram apreendidos para posterior destruição e descarte adequado.
• A Justiça Penal abre investigação, que pode chegar em prisão de até dois anos e em uma multa, se houver lucro.