O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, aplicou uma multa de R$ 5 mil a Flávio Bolsonaro por impulsionar um post nas redes sociais que fazia críticas negativas ao presidente Lula. A decisão foi tomada por considerar a ação irregular para fins eleitorais.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil. A punição é pelo impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição.

A publicação, questionada pela campanha de Lula, exibia uma foto de Flávio Bolsonaro com a identificação da sua candidatura. O texto acompanhado à imagem dizia: Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!.

• Flávio Bolsonaro terá que pagar uma multa de R$ 5 mil por impulsionar o post.
• A defesa do candidato alegou que o texto era apenas um juízo político.
• O ministro Mendonça concordou com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sobre a irregularidade.
• O post não foi removido, mas novos anúncios com o mesmo teor foram proibidos.
• A decisão se baseia na Lei das Eleições, que restringe o uso de impulsionamento digital.

Mendonça segue parecer da PGE sobre a mensagem

Para justificar a decisão, Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A PGE argumentou que a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura. Em termos simples, o ataque ao oponente serviu como base para promover o candidato Flávio.

Lei restringe impulsionamento de conteúdo

O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece uma finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral. A lei permite essa utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar diretamente os candidatos ou seus partidos, sem que sirva como base de ataque a oponentes.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um mero juízo político. Os advogados afirmaram que a menção negativa a Lula compunha uma parcela reduzida da mensagem, que, na sua maior parte, era formada por aspectos positivos do próprio candidato.

Post mantido, mas proibição de novos anúncios

Apesar de multar a campanha de Flávio, o ministro André Mendonça não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo das redes sociais. A publicação permanece no ar, porém com uma punição financeira.

Contudo, o ministro proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor. Isso significa que a campanha não poderá pagar para amplificar novamente essa mesma narrativa negativa contra o presidente Lula.