A campanha de Flávio Bolsonaro entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o presidente Lula e o vice Alckmin de uso indevido da estrutura do governo, especificamente do Ministério da Cultura, para favorecer a reeleição. O processo busca a cassação do registro da chapa e investiga episódios como um evento virtual com a primeira-dama e o uso de grupos de WhatsApp oficiais.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da chapa presidencial formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A ação foi protocolada nesta segunda-feira (28) e acusa membros do governo federal de terem utilizado a estrutura do Ministério da Cultura em benefício eleitoral.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também inclui entre os investigados a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outros integrantes da cúpula do ministério. A campanha de Flávio pede que todos os envolvidos sejam declarados inelegíveis.

• Flávio Bolsonaro acusa Lula e Alckmin de usar o Ministério da Cultura para campanha.
• A primeira-dama Janja é citada em um evento virtual que incentivou votos.
• Grupos de WhatsApp oficiais do governo são apontados como canal de divulgação eleitoral.
• O cachê de R$ 290 mil da ministra Margareth Menezes também é alvo de investigação.
• O primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro de 2026.

Alegações de uso da estrutura pública

Segundo a acusação, recursos públicos, servidores, canais oficiais, parcerias e outras estruturas do Ministério da Cultura teriam sido mobilizados para favorecer a candidatura de Lula. É importante destacar que essas alegações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam, neste momento, uma conclusão de que houve irregularidade.

Evento com a primeira-dama é mencionado

Um dos principais episódios citados pela campanha de Flávio é o ato virtual "Movimento Cultura com Lula", realizado em 14 de setembro. A petição afirma que participaram da mobilização a primeira-dama Janja, a ministra Margareth Menezes e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. Durante o evento, a primeira-dama teria incentivado os participantes a divulgar materiais e buscar votos para Lula.

Entre as falas reproduzidas na ação, Janja teria dito que estava no encontro "de militante" e não na condição de primeira-dama, além de defender que os apoiadores conversassem com eleitores indecisos nos dias restantes da campanha. A campanha do PL sustenta que integrantes do Ministério também teriam utilizado grupos oficiais de WhatsApp para divulgar convites para atividades de campanha, mas o ministério informou que o conteúdo foi posteriormente removido.

Publicidade e programas culturais sob questionamento

A ação cita ainda a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral, a presença de dirigentes da pasta em atividades de campanha e uma suposta sobreposição entre agendas oficiais e compromissos eleitorais. Outro ponto envolve o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, onde a campanha questiona o uso eleitoral de uma rede de parcerias mantida com recursos públicos federais.

Segundo informações oficiais, o programa reúne comitês, agentes territoriais, organizações da sociedade civil e instituições públicas para ampliar o acesso às políticas culturais. A existência do programa, por si só, não indica irregularidade, mas o que a campanha de Flávio pede ao TSE é que seja apurado se parte dessa estrutura teria sido direcionada para finalidades eleitorais.

Cachê da ministra e a disputa judicial

A Aije também menciona um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes para uma apresentação de Carnaval na Bahia. A campanha de Flávio argumenta que a empresa responsável pelo evento teria recebido recursos ligados a mecanismos de incentivo cultural administrados pela própria ministra e pede que o TSE investigue se houve relação irregular entre os fatos.

Até o momento das reportagens consultadas, não havia decisão do TSE sobre o mérito dessas acusações. A nova ação ocorre na reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em um momento de crescente judicialização da campanha presidencial.

Lula e Flávio Bolsonaro vêm apresentando sucessivas representações um contra o outro no TSE, envolvendo propaganda eleitoral, uso de redes sociais, conteúdos considerados falsos e acusações de utilização da estrutura pública. O pedido de cassação agora deverá seguir a tramitação da Justiça Eleitoral, com análise das acusações, apresentação das defesas e eventual produção de provas antes de qualquer julgamento.