Sessão no STF desta terça-feira tem clima tenso entre ministros por causa de caso envolvendo Banco Master e Daniel Vorcaro, com Moraes e Mendonça em lados opostos.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declararam suspeitos e não vão votar na sessão inédita desta terça-feira (15) sobre o relatório da Polícia Federal a respeito das mensagens de Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes.

Kassio decidiu não votar porque, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), achou melhor não participar de um julgamento que pode influenciar as eleições. Ele tomou essa decisão depois que novas conversas revelaram supostos pagamentos ao seu filho.

• Os ministros Kassio e Toffoli não vão votar no julgamento sobre o relatório da PF contra Moraes.
• Kassio se afastou por ser presidente do TSE e não querer influenciar as eleições.
• Toffoli alegou suspeição pessoal, mas continuará presente.
• O caso envolve mensagens entre Daniel Vorcaro e Moraes.
• O presidente do STF, Edson Fachin, vai conduzir a sessão.

Kassio se defende das acusações

Mesmo assim, o ministro se defendeu das suspeitas sobre sua relação ou a do filho com Vorcaro e o Banco Master. 'Meu filho nunca trabalhou para o banco nem recebeu dinheiro do banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado', disse. Ele também afirmou que nunca conversou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Os pagamentos ao filho de Kassio teriam sido feitos pela Consult Inteligência Tributária. As mensagens foram trocadas entre Luiz Rennó, que era diretor jurídico do Banco Master, e o ex-banqueiro. Nelas, Rennó fala em pagamentos mensais de R$ 500 mil.

A assessoria do filho do ministro disse em nota que 'o advogado Kevin Marques não prestou serviço ao banco Master nem recebeu dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro. Como já foi informado, o advogado Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa para a qual prestou serviços jurídicos especializados em tributação administrativa. O trabalho do advogado Kevin Marques para a Consult não tem relação com o Supremo Tribunal Federal'.

Toffoli também se afasta

Toffoli, por sua vez, alegou suspeição por motivos pessoais, mas avisou ao presidente do STF, Edson Fachin, que não vai sair do plenário e poderá falar.

Ao falar, Toffoli disse que a corte entendeu que não havia indícios de crimes contra ele depois que suas ligações com Daniel Vorcaro vieram à tona. Ele afirmou que deixou a relatoria do caso para 'preservar a corte' e lembrou da reunião com os outros nove ministros que decidiu isso.

A sessão desta terça-feira é marcada por tensão entre as alas opostas do STF, lideradas por Moraes e pelo ministro André Mendonça, sem expectativa de trégua nem espaço para acordos.

Clima tenso no STF

Pelo menos três ministros já disseram a pessoas próximas que não veem clima, até o fim do ano, para sessões presenciais que discutam temas como processos tributários ou trabalhistas. Eles já preveem um aumento de julgamentos no plenário virtual.

Sob pressão, o presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso sobre a ligação entre Moraes e Vorcaro, divulgou um procedimento geral para a sessão e disse que será o primeiro a falar.

A sessão de hoje vai analisar se há motivos para abrir uma investigação contra Moraes. Fachin marcou outra sessão para o dia 23 para analisar a conduta de Mendonça na condução do caso Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Próximos passos

Na disputa, a expectativa é que ministros tentem incluir outros casos na discussão. Eles devem argumentar que Moraes merece o mesmo tratamento e o benefício da dúvida que outros ministros do STF que foram citados ou tiveram parentes citados nas conversas de Vorcaro.