Levantamento mostra que dos oito deputados federais de Mato Grosso, apenas quatro projetos de lei de autoria própria foram aprovados na legislatura. Coronel Fernanda lidera com duas aprovações.

Os oito deputados federais de Mato Grosso da atual legislatura demonstraram baixa articulação e produtividade quando o assunto é aprovação de projetos de leis, leis complementares ou emenda à Constituição.

Apesar de apresentarem muitas propostas, apenas quatro projetos de leis de autoria dos representantes de Mato Grosso foram aprovados nos últimos quatro anos.

• Dos oito deputados federais de Mato Grosso, só quatro projetos de lei de autoria própria foram aprovados em quatro anos.
• A deputada Coronel Fernanda (PL) é a que mais conseguiu aprovar projetos: dois no total.
• Um dos projetos aprovados cria o Dia Nacional da Mulher Rural.
• O deputado José Medeiros (PL) apresentou 231 projetos de lei, mas só um foi aprovado.
• Quatro deputados não tiveram nenhum projeto de lei próprio aprovado no período.

O levantamento levou por base projetos de lei, projetos de lei complementar e proposta de emenda à Constituição (PEC). Alguns parlamentares até tiveram outros projetos aprovados, contudo, subscreveram tais propostas. Ou seja, não foram os autores da matéria.

Coronel Fernanda lidera em aprovações

Dentre os oito parlamentares, a deputada federal Coronel Fernanda (PL) lidera em aprovações autorais, tendo conseguido deferimento para dois projetos de lei. Um deles institui o "Dia Nacional da Mulher Rural".

O outro estabelece um protocolo penal para a atuação de autoridades em casos de estupro, definindo prazos para exames de corpo de delito, administração de medicação profilática, realização de audiência de custódia e preservação de provas. Desde 2023, a deputada apresentou 31 Projetos de Lei.

Coronel Assis e José Medeiros aprovam um projeto cada

Já os deputados Coronel Assis (PL) e José Medeiros (PL) aprovaram apenas um projeto de autoria própria cada.

Assis teve aprovado em 2025 o Projeto de Lei que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar o crime de Domínio de Cidades (ações de bloqueio armado de vias ou forças de segurança para prática de crimes).

O parlamentar apresentou 45 PLs e um Projeto de Lei Complementar (PLC), além de ter subscrevido outros três projetos aprovados.

Medeiros (PL), que neste ano disputa o Senado, conseguiu aprovar a proposta que inscreve o nome do ex-senador por Mato Grosso, Roberto Campos, no "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Medeiros é o parlamentar com maior volume de proposições, com 231 PLs e 19 PLCs, registrando ainda um projeto rejeitado pelo Pleno e dois projetos aprovados por subscrição.

Deputados sem aprovações autorais

Os demais parlamentares da bancada mato-grossense não aprovaram nenhum projeto de lei de autoria própria no período, embora tenham movimentado propostas e atuações paralelas.

O deputado Emanuelzinho (PSD) não teve propostas autorais aprovadas, mas subscreveu dezenas de PLs, PLCs e PECs. Apresentou 22 Projetos de Lei e 2 PLCs.

Na mesma linha, Juarez Costa (Republicanos), que apresentou 12 PLs e 1 PLC. Não aprovou matérias de sua autoria, mas teve dois projetos aprovados dos quais foi subscritor.

Já Nelson Barbudo (Pode) apresentou 27 PLs e 2 PLCs, sem aprovações autorais. O parlamentar assumiu o mandato em junho de 2023, após a morte da deputada Amália Barros (PL), e passou por um período de afastamento para tratamento de câncer.

Fábio Garcia (União) apresentou quatro Projetos de Lei no período. Sua produção foi impactada pelo afastamento do cargo a partir de agosto de 2023, quando se licenciou para assumir a Chefia da Casa Civil do governo Mauro Mendes (União), retornando à Câmara dos Deputados em abril deste ano.

Por último, Rodrigo da Zaeli (PL), que assumiu o mandato em fevereiro de 2025 na vaga de Abilio Brunini (PL), que deixou o Congresso após ser eleito prefeito de Cuiabá.

Ele apresentou 12 PLs e 1 PLC desde que tomou posse, sem projetos aprovados até o momento.