Comissão Mista analisa às 16h relatório da senadora Leila Barros

A Câmara dos Deputados vai votar nesta segunda-feira (31) a medida provisória conhecida como "taxa das blusinhas". Essa MP zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet.

Se aprovada na Câmara, a medida segue para o Senado. A sessão está marcada para as 18h, mas antes o texto precisa passar pela Comissão Mista, que se reúne às 16h. A relatora, senadora Leila Barros, é a favor do projeto.

• O presidente do Congresso chegou a adiar a instalação da comissão.
• A MP perde a validade no dia 8 de setembro se não for votada.
• Empresários são contra, mas o governo diz que ajuda o consumo.
• Também serão votadas outras pautas, como o fim da escala 6x1.
• A comissão mista foi formada após acordo entre Lula e Alcolumbre.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, chegou a segurar a comissão, mas ela avançou após conversas entre o presidente Lula e ele.

O fim da taxa é criticado por empresários. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a tarifa evita concorrência desleal com produtos chineses. O governo, por outro lado, defende que a redução favorece o consumo popular.

Fim da escala 6x1

Outra proposta que deve ser analisada é a que acaba com a jornada 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso). O relator, senador Omar Aziz, deu parecer favorável e rejeitou as emendas. A ideia é manter o texto aprovado pela Câmara.

Mototaxistas e entregadores

A Câmara também pode votar medidas para mototaxistas e entregadores de aplicativo. Uma simplifica as regras para motofretistas, e outra cria uma linha de financiamento para compra de motos e bicicletas elétricas.

Outros projetos incluem incentivos fiscais para programas de saúde, agroecologia e o Plano Nacional de Cultura.