Mato Grosso tem a terceira maior taxa de feminicídio do Brasil e a segunda em tentativas. Com 51% do eleitorado formado por mulheres, o estado enfrenta o desafio de reduzir a violência doméstica. Especialistas cobram que os novos políticos assumam compromissos e adotem medidas concretas para proteger as mulheres.

Com a terceira maior taxa de feminicídio do Brasil e a segunda maior taxa de tentativas, Mato Grosso, que tem 51% do eleitorado composto por mulheres, enfrenta grandes desafios para sair do ranking negativo da violência doméstica. Os números exigem mais do que indignação e, segundo especialistas, os novos representantes, escolhidos pelos eleitores neste pleito, devem assumir compromissos e adotar ações concretas para enfrentar essa realidade.

Prevenção, proteção às vítimas, fiscalização das medidas protetivas, estrutura de atendimento com delegacias especializadas e suporte financeiro estão entre as necessidades que precisam ser adotadas de forma imediata.

• Mato Grosso é o 3º estado com mais feminicídios no Brasil.
• O estado também ocupa a 2ª posição em tentativas de feminicídio.
• 51% dos eleitores de Mato Grosso são mulheres.
• Desde 2015, mais de 13 mil mulheres foram mortas no país.
• Cidades pequenas têm menos estrutura de proteção às mulheres.

Legislação e desafios práticos

O advogado criminalista e presidente da Comissão do Tribunal do Júri da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, Dener Felizardo destaca que, desde que a Lei nº 13.104/2015 incluiu o feminicídio como qualificadora do homicídio no Código Penal, ao menos 13.703 mulheres já foram mortas no país em razão da condição de serem mulheres.

Para o advogado, esses números convidam a uma reflexão importante: o problema não está mais na ausência de tipo penal, mas na distância entre o que a lei prevê e o que ainda precisa se consolidar na prática cotidiana da proteção às mulheres. Dener avalia que o desafio também é territorial, visto que municípios de médio e pequeno porte, historicamente, contam com menos estrutura especializada de atendimento à mulher do que os grandes centros, o que exige atenção redobrada na expansão da rede de proteção.

Há a necessidade de levar delegacias especializadas, casas-abrigo e varas de família e de violência doméstica a todas as regiões do estado. O que precisa continuar avançando é o que vem antes da sentença: a resposta rápida no momento em que o risco é identificado, para que nenhuma mulher precise esperar por uma sentença para ser, enfim, protegida.

Medidas para o futuro

Presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT), Antonieta Luísa Costa reforça a necessidade dos novos representantes eleitos implementarem programas e projetos de emprego e renda para mulheres. Além de fomentar políticas públicas e ações afirmativas direcionadas à educação, à saúde, à assistência social e à segurança pública para as mulheres jovens, que são as mais vulneráveis.

Para quem sentiu na pele a violência doméstica, o desejo é que, quando as vítimas procurarem ajuda, encontrem, de fato, uma rede de apoio. L.A.R., de 39 anos, mãe de dois filhos menores, sofreu agressões do ex-companheiro por 15 anos. No ano passado, conseguiu romper o ciclo da violência, mas encontrou barreiras no processo de denúncia. "Chamei a Polícia Militar por três vezes e demoraram quase duas horas para chegar e meu ex fugiu. Confesso que pensei em desistir da denúncia. Também não me senti acolhida ao prestar depoimento. Mas eu decidi seguir em frente por meus filhos."