Entenda as principais funções do presidente e do vice-presidente da República, como a sanção de leis e a representação do país, e descubra o que fazem os governadores.
O Brasil se prepara para ir às urnas e escolher, mais uma vez, os ocupantes dos maiores cargos do Poder Executivo federal e estadual. O futuro do país será definido pelo voto de cada cidadão.
Nas eleições de 2026, a chapa para presidente e vice-presidente da República será escolhida. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.
- O presidente é o chefe de Estado e de governo, responsável por administrar o país e representar o Brasil no exterior.
- O presidente pode sancionar ou vetar leis aprovadas pelo Congresso e editar medidas provisórias.
- O vice-presidente substitui o presidente em viagens ou afastamentos e pode assumir o cargo definitivamente se ele ficar vago.
- Governadores são os chefes do Executivo estadual, cuidando de segurança, saúde, educação e infraestrutura.
- O mandato do presidente, do vice, do governador e do vice-governador é de quatro anos, com uma reeleição permitida.
Conhecer a história do candidato é importante, mas também é fundamental entender quais são as atribuições desses cargos públicos tão relevantes para a qualidade de vida dos brasileiros nos próximos quatro anos.
O que faz o presidente da República
Saber o que cabe a um presidente da República fazer pode ajudar a identificar qual candidato tem o perfil mais adequado para o cargo.
De acordo com a Constituição Federal, o presidente é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, representa o país interna e externamente. Como chefe de Governo, conduz a administração federal.
Autoridade máxima do Poder Executivo federal, ele é responsável por administrar o país, executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional e formular políticas públicas de alcance nacional.
Cabe a ele sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, enviar propostas de Orçamento ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.
No âmbito internacional, é o presidente que representa o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais. Ele também comanda a defesa nacional e é o comandante supremo das Forças Armadas.
O mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de mais da metade dos votos válidos. Caso contrário, há segundo turno entre os dois mais votados.
O que faz o vice-presidente
O vice-presidente é eleito junto com o presidente na mesma chapa. A principal função dele é substituir o presidente em ausências temporárias, como viagens ao exterior, ou assumir o cargo de forma definitiva se ele ficar vago.
Ele garante a continuidade do Executivo Federal em situações de ausência ou vacância da Presidência da República.
O vice pode auxiliar o presidente em missões especiais, como representações oficiais e articulações políticas, de acordo com as tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.
A Constituição também permite que outras funções sejam dadas a ele por lei complementar.
O que faz o governador
Nos estados, o governador é o chefe do Poder Executivo local. Ele é responsável pela administração do estado, incluindo serviços e políticas públicas estaduais.
Muitas atribuições dos governadores estão previstas nas constituições estaduais, desde que respeitem a Constituição Federal.
Entre as responsabilidades dele estão: elaborar projetos de lei para as assembleias legislativas, executar o orçamento estadual e coordenar áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.
Todos os secretários estaduais são nomeados ou exonerados pelo governador. Ele também exerce autoridade sobre as polícias Civil e Militar.
O governador pode sancionar ou vetar projetos aprovados pelas assembleias legislativas, promulgar leis estaduais e editar decretos para aplicar essas leis.
Assim como na eleição presidencial, o mandato é de quatro anos, com uma reeleição permitida. A vitória no primeiro turno exige mais da metade dos votos válidos.
O que faz o vice-governador
Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador substitui o titular em afastamentos temporários. Em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, ele assume definitivamente a chefia do Executivo estadual.
Ele pode receber missões específicas quando o governador delega, de forma parecida com o que acontece entre presidente e vice-presidente.
Na legislação brasileira, não há um conjunto único de funções para o vice-governador em todos os estados. As funções podem variar conforme as normas locais.
Eleições 2026
Nas eleições de 2026, serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno será em 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

© Instituto Lula / Ricardo Stuckert





