Investigações da Polícia Federal revelam um esquema sofisticado que desviou mais de 38 milhões de reais dos cofres públicos na área da saúde, com contratos suspeitos envolvendo Organizações Sociais e empresas privadas em estados como Goiás, São Paulo e Rondônia.

Um esquema lucrativo, audacioso e invasivo de desvio de dinheiro público, executado por empresários da iniciativa privada com a cobertura de agentes públicos, foi exportado de Goiás para outros estados. É o que apontam a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) após a deflagração, em abril último, das operações especiais Makot Mitzrayim (em hebraico, Pragas do Egito ou Golpes do Egito) e Rio Vermelho. O objetivo é investigar fraudes e desvios de recursos em contratos com Organizações Sociais (OSs) na saúde de Goiás.

As investigações continuam em sigilo pela Justiça Federal, mas alguns detalhes reveladores já foram noticiados. A operação resultou em mandados de prisão contra empresários ligados às empresas Mediall Brasil e à Lifecare, entre os quais Hilton Salles Piccelli, Rudson Teodoro da Silva, Roberto Leandro de Carvalho e Otávio Guimarães Favoreto. As prisões foram revogadas por meio de habeas corpus no TRF-1. Pesam contra o grupo várias acusações, como as de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, superfaturamento e fraudes em contratos de gestão na saúde pública associados às OSs Agir e IBGH.

• Desvios estimados em mais de R$ 38 milhões identificados inicialmente.
• Operações envolvem estados como Goiás, SP, TO, MA e DF.
• Quatro empresários presos e depois soltos por habeas corpus.
• Contrato de R$ 110 milhões em Rondônia foi abalado pelas prisões.
• Acusações incluem corrupção, lavagem de dinheiro e superfaturamento.

Prisões, acusações e revogação de medidas cautelares

As ordens de busca e apreensão englobaram os estados de Goiás, São Paulo, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal. Inicialmente, as estimativas da investigação apontam desvios que ultrapassaram a casa dos R$ 38 milhões. Sem licitação, o Governo de Rondônia firmou um contrato emergencial com a Mittel S/A (antiga Mediall Brasil S/A) para administrar o Hospital Regional de Guajará-Mirim, no valor de R$ 110 milhões. Iniciado em março, o contrato sofreu em abril, um mês depois, o abalo causado pela prisão de diretores da administradora pela PF.

A força-tarefa investigatória apurou que duas organizações sociais celebravam contratos com o poder público e repassavam serviços para as empresas ligadas a diretores da Mittel S/A, com preços superfaturados. O Ministério Público Federal informou que subcontratações seriam criadas para maximizar as margens e também mascarar a distribuição de lucros entre operadores do grupo e agentes que facilitavam os certames. Assim, as margens infladas gerariam saldos para os pagamentos de propina aos servidores responsáveis pela fiscalização.

Esperança social e acompanhamento do caso pela imprensa

Desde as operações perdura uma tensa e justificada expectativa da sociedade, sobretudo dos estados escolhidos pelo grupo para realizar as suas operações. Este portal de notícias está acompanhando atentamente todo o desenrolar das investigações e colhendo o máximo possível de informações sobre o conteúdo, a execução e o resultado dos serviços confiados às empresas envolvidas. Além dos órgãos policiais como a PF, fazem parte da rede de combate à corrupção e aos desvios de verbas públicas a Controladoria-Geral da União (CGU), os Tribunais de Contas e o Ministério Público.