Um homem acusado de participar de um grupo que roubava gado em Mato Grosso pode ter o processo suspenso se for considerado mentalmente incapaz por causa de um AVC. O juiz determinou a abertura de um incidente de sanidade mental, apesar da oposição do Ministério Público.

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu abrir um procedimento para verificar a sanidade mental de Vladimir Marques Cunha. Ele é réu em um processo sobre um suposto grupo que roubava gado em propriedades rurais da Baixada Cuiabana, revelado pela Operação Mahyas. Segundo o processo, Vladimir sofreu um acidente vascular cerebral, o AVC, que pode ter provocado uma doença mental.

A defesa de Vladimir pediu ao tribunal a juntada de documentos, o reconhecimento de uma doença mental que apareceu depois dos fatos, a pausa do processo e a separação do caso para análise do estado mental do réu.

• Vladimir sofreu um AVC e teve, segundo laudo, um transtorno mental com memória prejudicada.
• O juiz abriu o incidente de insanidade mental, apesar de o Ministério Público ser contra.
• Se a condição for confirmada, o processo pode ser suspenso e ele pode ser enviado a hospital de custódia para tratamento.
• O caso está ligado à Operação Mahyas, que apurava roubos e furtos de gado na região.
• O prejuízo mínimo às vítimas é estimado em R$ 3 milhões.

O Ministério Público de Mato Grosso se manifestou contra a abertura do incidente de insanidade mental. Para o órgão, a medida serve para avaliar se o acusado estava apto a responder pelo crime no momento em que os fatos aconteceram.

O órgão também disse que o processo já estava em fase avançada, com depoimentos concluídos e as partes tendo apresentado as últimas alegações. O órgão argumentou que a saúde atual do réu deve ser analisada na etapa de execução da pena, se houver condenação.

Na decisão, o juiz não concordou com o Ministério Público. Ele determinou a abertura do incidente de sanidade mental para investigar o real estado de saúde de Vladimir. O magistrado afirmou que outro processo já havia adotado a mesma medida e que um laudo pericial confirmou a doença.

O laudo foi feito pela Politec, perícia oficial do Estado, e apontou Transtorno Mental Orgânico secundário a Acidente Vascular Cerebral. A avaliação citou comprometimento cognitivo, déficit de memória recente, desorientação no tempo e no espaço e prejuízo no juízo crítico.

Corregedoria

O juiz também não atendeu ao pedido do Ministério Público para que a 4ª Vara Criminal de Várzea Grande fosse denunciada à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A acusação é de que a vara estaria se recusando a entregar a mídia com o depoimento de uma testemunha ligada à investigação.

O Ministério Público pediu que o juízo mandasse novamente a 4ª Vara enviar a gravação da audiência de instrução feita em 22 de setembro de 2020 e que a cópia fosse encaminhada à Corregedoria para possíveis medidas por descumprimento de ordens judiciais.

Na decisão, o juiz apenas voltou a pedir celeridade à 4ª Vara Criminal de Várzea Grande e não enviou o caso à Corregedoria.

A Operação Mahyas começou em agosto de 2020, pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, da Polícia Civil. O alvo era um grupo suspeito de roubar, furtar e comprar gado furtado de fazendas. A ação cumpruiu 24 mandados de prisão preventiva, 19 de busca e apreensão, 7 sequestros de veículos e 3 suspensões de atividades de açougues ligados a abates clandestinos.

Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Jangada, Barra do Bugres e Nova Mutum. A investigação apontou um prejuízo mínimo de R$ 3 milhões às vítimas. O suposto líder do grupo, Edson Joel de Almeida Meira, é pai do prefeito de Jangada, Rogério Meira. O prefeito também tem um tio preso na operação, Paulo Vilela Meira.