Depois de controlar os imigrantes que chegaram a Ceuta, Espanha, agora a Italia enfrenta uma nova crise: seis paises europeus querem mandar de volta imigrantes que pediram asilo para que a Italia cuide deles. A decisao acontece por causa de novas regras da Uniao Europeia e pode mudar a forma como a Europa lida com imigrantes.

MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - Ao ver a cena de milhares de imigrantes entrando no território espanhol de Ceuta, no fim de julho, o governo italiano colocou em prática uma severa medida contra a Espanha e suspendeu o tratado Schengen, de livre circulação no continente. Nos últimos dias, foi a vez de a Itália entrar na mira de seus vizinhos no debate sobre o ingresso irregular de estrangeiros na União Europeia.

• Seis países europeus (Alemanha, Suíça, Áustria, Finlândia, Suécia e Holanda) querem mandar imigrantes de volta para a Itália.
• As regras do sistema de Dublin dizem que o primeiro país da UE onde o imigrante chega é o responsável pelo pedido de asilo.
• A Itália parou de receber esses imigrantes em 2022, dizendo que não tinha estrutura para acolhê-los.
• As novas regras do Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, de 2024, deixam a Itália automaticamente responsável se ela não responder aos pedidos.
• As próximas eleições na Itália e em outros países da UE estão fazendo os governos endurecerem o discurso sobre imigração.

Ao menos seis países anunciaram a intenção de retomar o envio de imigrantes que estão à espera de proteção internacional em seus territórios para a Itália. Eles consideram que Roma é responsável pela gestão desses pedidos de asilo, por ter sido o primeiro país da UE em que esses solicitantes chegaram.

A Itália, por suas fronteiras marítimas, é uma das principais portas de ingresso do bloco, ao lado de Grécia e Espanha. No entanto, poucos meses após a posse, em 2022, o governo Giorgia Meloni interrompeu a maior parte das transferências de solicitantes de asilo por suposta falta de estruturas de acolhimento.

Não há indícios de uma ação coordenada, mas Alemanha, Suíça, Áustria, Finlândia, Suécia e Holanda voltaram a tocar nesse tema nos últimos dias, indicando que estão se preparando para mandar imigrantes de volta para a Itália.

São casos de estrangeiros que entraram de modo irregular nas fronteiras italianas, viajaram até outro país da UE e apresentaram ali um pedido de asilo. Pelas regras do bloco, conhecidas como sistema de Dublin, cabe à Itália analisar esses casos. Isso então permite que o imigrante seja enviado de volta ao território italiano.

O número total pessoas que poderiam ser transferidas à Itália é incerto, mas em 2025 o país foi o que mais recebeu esse tipo de pedido dentro da UE. Segundo o Eurostat, foram 24 mil solicitações às autoridades italianas, das quais apenas 85 transferências foram realmente efetuadas.

A retomada das transferências desses imigrantes tem a ver com o novo Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, que entrou em vigor em junho. Segundo Lena Riemer, professora de direito da Universidade da Europa Central (CEU) em Viena, especializada em asilo e direitos humanos, as novas regras deixaram mais evidente a responsabilidade de países de primeiro ingresso.

Pela regra antiga, se a Itália ignorasse um pedido de transferência, como vem fazendo desde 2022, o país requerente acabava ficando responsável por ele. Agora, se a Itália se omitir, ela passa a ser automaticamente responsável pelo pedido de asilo. "A mudança legal foi que não dizer nada significa, até certo ponto, um consentimento", diz.

Para Riemer, o fato de seis países terem se manifestado sobre o tema nesses dias, com a intenção de retomar as devoluções para a Itália, não tem relação com os episódios em Ceuta.

"Trata-se de mostrar firmeza, de dizer que não vão mais tolerar países que se negam a receber pessoas de volta. São eles dizendo que existem regras e que é preciso cumpri-las", afirma.

Para um governo que tem o combate à imigração como bandeira, a chegada de refugiados em busca de asilo é um assunto indigesto, ainda mais devido ao calendário. Os italianos vão às urnas no ano que vem, e Meloni pretende mostrar bons resultados nessa área.

Para a oposição, a movimentação dos países vizinhos é, sim, efeito da suspensão do tratado Schengen com a Espanha, que ainda está em vigor. Como resposta, também o país ibérico passou a controlar pessoas que atravessam as fronteiras (marítimas e aéreas) vindas da Itália.

"É clamoroso o bumerangue da propaganda de Giorgia Meloni ao suspender o Schengen contra a Espanha", disse Elly Schlein, líder do Partido Democrático. "Quando eu falei que, com Ceuta, a primeira-ministra criou um precedente perigoso para a Europa, principalmente para a Itália, era isso o que eu queria dizer", afirmou, em referência aos países que anunciaram o envio de imigrantes para o país.

Meloni, na última sexta (21), respondeu. Rejeitou a ideia de efeito bumerangue e afirmou que o novo pacto "marca uma virada positiva para a Itália" na gestão dos imigrantes do sistema de Dublin. "Com o reforço do princípio de país terceiro seguro, defendido pela Itália, será mais simples efetuar repatriações aceleradas", disse.

Além de cenas como as em Ceuta, a proximidade de eleições em países da UE acaba por esquentar o debate sobre imigração. Com a popularidade em alta de partidos de ultradireita, governantes sobem o tom e tentam mostrar realizações no tema, justificando restrições com o argumento da segurança nacional. A Alemanha tem pleitos locais e regionais nas próximas semanas, enquanto Itália, França e Espanha têm eleições nacionais em 2026.

Para a professora Riemer, isso ajuda a entender decisões ligadas ao tratado Schengen. Além do embate entre Itália e Espanha, a Alemanha pediu, nos últimos dias, à Comissão Europeia que prorrogasse checagens em fronteiras até março do ano que vem. "Todo esse debate sobre segurança está sendo instrumentalizado para justificar medidas mais duras", diz.