O Ministério Público quer impedir que a influenciadora Virginia Fonseca receba dinheiro ligado às perdas de apostadores na Blaze. A Justiça ainda vai decidir, mas já aplicou multas e regras rígidas para a publicidade de apostas.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer impedir que a influenciadora Virginia Fonseca receba dinheiro ligado às perdas de apostadores na plataforma Blaze. Em um recurso ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o órgão pediu a suspensão de cláusulas do contrato que ligam o pagamento da influenciadora ao volume de apostas e ao lucro da plataforma. O pedido foi negado, mas ainda pode ser analisado de novo.

Em uma decisão assinada na terça-feira (21/7) e publicada com exclusividade, o desembargador Renato Rodovalho Scussel disse que o recurso mostrou uma relação comercial importante e pagamentos grandes, mas não apresentou o contrato completo ou prova direta de que o pagamento de Virginia está ligado às perdas dos apostadores. Ele afirmou que seria contraditório reconhecer que a cláusula ainda está sendo investigada e, ao mesmo tempo, mandar suspendê-la como se sua existência e conteúdo já estivessem comprovados.

• O MP quer que Virginia não ganhe dinheiro quando os apostadores perdem na Blaze.
• O juiz negou o pedido por falta de provas, mas disse que pode mudar de ideia depois.
• Virginia e a Blaze estão proibidas de fazer propaganda enganosa sobre apostas.
• A multa por descumprimento pode chegar a R$ 2 milhões.
• Virginia e a Blaze têm 48 horas para tirar do ar qualquer propaganda que prometa lucro fácil.

Apesar de ter negado a suspensão, o desembargador deixou aberta a possibilidade de uma nova análise do caso depois que os contratos que comprovam o modelo de pagamento forem apresentados.

Multa pesada

Na decisão, o TJDFT também definiu uma multa de R$ 100 mil por descumprimento das medidas impostas à influenciadora Virginia Fonseca e à operadora de apostas Blaze. O valor pode chegar a R$ 2 milhões se as ordens judiciais não forem cumpridas.

O magistrado determinou que Virginia e a Blaze parem de divulgar campanhas que prometam lucros garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, investimento ou solução para problemas financeiros. Também proibiu mensagens que sugiram que não há risco nas apostas. Além disso, ordenou que conteúdos publicitários que não seguem essas regras sejam removidos em até 48 horas.

O desembargador reduziu os valores das multas que o MPDFT havia pedido. O Ministério Público queria penalidades de R$ 1 milhão por dia e R$ 500 mil por cada descumprimento, mas o relator considerou que esses valores poderiam ser exagerados.

Segundo a decisão, a multa só deve ser aplicada quando houver descumprimento comprovado de uma obrigação específica imposta pela Justiça.

A coluna procurou a assessoria da influenciadora, mas não teve retorno até o fechamento desta reportagem.