Medida afeta brasileiros que buscam residência permanente nos Estados Unidos
Pela legislação americana, um estrangeiro pode ter o visto de imigrante negado se as autoridades concluírem que existe uma probabilidade de que essa pessoa venha a depender de assistência governamental. Reprodução / Redes Sociais
O governo de Donald Trump determinou uma pausa em entrevistas e agendamentos de vistos de imigrantes em embaixadas e consulados americanos ao redor do mundo, e a medida também pode atingir brasileiros que aguardam a etapa final do processo para morar legalmente nos Estados Unidos.
Candidatos que já tinham entrevistas marcadas começaram a receber e-mails informando que os compromissos seriam reagendados e que uma nova data seria comunicada posteriormente. Até o momento, não existe uma data definida para a normalização dos atendimentos. A medida faz parte de uma iniciativa global de treinamento lançada pelo Departamento de Estado em todas as embaixadas e consulados.
O objetivo declarado pelo governo é preparar os agentes consulares para realizar uma avaliação mais rigorosa e uniforme dos candidatos, principalmente para identificar pessoas que possam, no futuro, depender de benefícios públicos nos Estados Unidos. É a chamada regra de public charge, ou encargo público.
Pela legislação americana, um estrangeiro pode ter o visto de imigrante negado se as autoridades concluírem que existe uma probabilidade de que essa pessoa venha a depender de assistência governamental. Agora, o governo tem como foco reforçar justamente essa análise. E a decisão acontece em um momento particularmente controverso.
Na sexta-feira, dia 21 de agosto, uma juíza federal de Nova York derrubou uma política da administração, que havia suspendido a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países; o Brasil estava nessa lista. A restrição estava em vigor desde janeiro e também atingia outros países.
O governo argumentava que cidadãos dessas nacionalidades apresentavam maior risco de se tornarem dependentes de benefícios públicos. A juíza federal Jeannette Vargas considerou a política ilegal e afirmou que o secretário de Estado, Marco Rubio, extrapolou a autoridade ao estabelecer uma restrição ampla com base na nacionalidade.
Segundo a decisão, a legislação americana deixa aos agentes consulares a responsabilidade de analisar, de forma individual, se cada candidato cumpre os requisitos para receber o visto.
E é justamente nesse ponto que a nova movimentação chama a atenção. Poucos dias depois da derrota na Justiça, o governo iniciou um treinamento mundial desses mesmos agentes para reforçar a análise individual sobre quem pode ou não representar um risco de se tornar um encargo público.
Para brasileiros que estão no processo de imigração, o impacto pode ser significativo. Estamos falando de pessoas que buscam vistos destinados à residência permanente nos Estados Unidos, incluindo categorias de imigração familiar e profissional processadas pelos consulados norte-americanos.
No Brasil, o processamento de vistos de imigrante é concentrado no Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Muitos candidatos passam meses ou anos esperando pela entrevista. Alguns precisam organizar viagens, exames médicos, documentação e mudanças profissionais e familiares para cumprir essa última etapa.
Agora, candidatos em diferentes países começaram a ser avisados de que entrevistas previamente agendadas estão sendo transferidas para uma data ainda não determinad. O Departamento de Estado afirma que se trata de um ajuste para permitir o treinamento dos funcionários consulares, mas não informou quanto tempo esse processo vai durar.
A nova medida amplia a incerteza justamente para quem está tentando entrar nos Estados Unidos pelas vias legais. Desde que voltou à Casa Branca, Donald Trump tem endurecido não apenas o combate à imigração ilegal, mas também diferentes mecanismos da imigração legal, com novas exigências, revisões, cancelamentos e critérios mais rigorosos para concessão de vistos.
Agora, a atenção se volta para brasileiros e milhares de outros candidatos ao redor do mundo que já estavam com seus processos em andamento e aguardavam a entrevista consular. Para eles, a principal pergunta continua sem resposta: quando as entrevistas serão retomadas normalmente e quais serão os novos critérios aplicados após esse treinamento
Assuntos
continue lendo
Outros conteúdos relacionados à notícia podem ser consultados em: Brasil, Mundo e Política. Dessa forma, o leitor obtém uma visão mais ampla do tema, incluindo impactos para quem depende de vistos de imigração e mudanças recentes nas regras.
