Não é preciso esperar 24 horas para registrar o desaparecimento de alguém. Saiba como agir, onde procurar ajuda e quais os primeiros passos para encontrar a pessoa.

Desaparecimento é o sumiço repentino de alguém, sem aviso prévio a familiares ou a outras pessoas. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser encontrada nos lugares que costuma frequentar, nem localizada de qualquer outra forma. Não é preciso esperar um tempo mínimo para que alguém seja considerado desaparecido.

A orientação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo é ligar para o serviço de emergência da Polícia Militar, o 190, assim que perceber o sumiço de uma pessoa.

• Não precisa esperar 24 horas para registrar o boletim de ocorrência
• Quanto mais cedo registrar, mais rápido a polícia começa a procurar
• O boletim pode ser feito presencialmente ou pela internet
• Se a pessoa for encontrada, é preciso registrar um novo boletim para desbloquear o RG
• Órgãos como o IML e o MP-SP também podem ajudar na busca

Registre um boletim de ocorrência

Vá até a delegacia mais próxima ou registre o caso pela delegacia online. Não é necessário esperar 24 horas para fazer o boletim de ocorrência. Quanto mais cedo o desaparecimento for registrado, mais rápido os órgãos responsáveis podem começar a agir.

Ao registrar o boletim de ocorrência, é importante dar todos os seus telefones para contato. Isso porque nenhum boletim de desaparecimento é emitido sem que um policial ligue para quem fez o registro. Se o RG da pessoa desaparecida foi emitido pelo Estado de São Paulo, ele será bloqueado.

Depois do registro, a investigação da Polícia Civil vai depender das características da pessoa desaparecida e do caso. Para todos os casos, é aberto um Procedimento de Investigação de Desaparecimento (PID). Se a pessoa for criança ou tiver doença mental, e não for encontrada em 48 horas, a investigação vira inquérito policial.

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID)

O PLID é um programa do Ministério Público do Estado de São Paulo. Para participar, é preciso preencher um formulário de cadastro com informações sobre a pessoa desaparecida, quem está comunicando o sumiço e o número do boletim de ocorrência. Se a pessoa que registrar enviar fotos, o PLID pode publicá-las nas redes sociais para ajudar na divulgação.

O Ministério Público de São Paulo também oferece uma Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento, que orienta sobre os direitos de quem busca uma pessoa desaparecida.

Entre em contato com órgãos municipais

Cada cidade do estado de São Paulo tem um órgão próprio para lidar com casos de desaparecimento. A cidade de São Paulo, por exemplo, faz o atendimento pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Procurar o atendimento local é importante para ter uma ajuda mais perto de você.

Visita a unidades do Instituto Médico-Legal ou Serviço de Verificação de Óbitos

Em casos de desaparecimento, existe a possibilidade de a pessoa ter falecido. Por isso, é recomendado ir até a unidade local do Instituto Médico-Legal (IML) ou do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) nas primeiras 72 horas após o sumiço. Esse é o prazo mínimo que esses serviços têm de esperar para enterrar um corpo.

Se a pessoa falecida tinha documentos, os nomes são divulgados no site da SSP. Mas a melhor forma de verificar se o corpo de alguém foi para o IML é ir pessoalmente até a unidade.

Depois de 72 horas sem que ninguém procure pelo corpo, ele é enterrado como não reclamado. Cada cidade tem suas próprias regras sobre o sepultamento.

Se a pessoa desaparecida for identificada por foto ou nome nos registros do IML e já tiver sido enterrada, basta levar os dados do IML ou do SVO até o cemitério indicado. Os funcionários de cada cemitério podem ajudar a encontrar o local exato do túmulo e informar sobre homenagens e transferências.

E se a pessoa for encontrada

Se a pessoa desaparecida for localizada, é preciso fazer um boletim de ocorrência de encontro. Esse boletim pode ser feito em qualquer delegacia ou pela internet. Só com ele será possível desbloquear o RG de quem foi encontrado.

Também é importante avisar o encontro aos outros órgãos públicos para os quais o desaparecimento foi comunicado. Isso evita que a pessoa continue sendo procurada mesmo depois de ter sido encontrada.