Novo estudo revela que a aprendizagem de estudantes com deficiência avançou significativamente na rede pública entre 2013 e 2023, reduzindo a gap com os colegas regulares no ensino fundamental. Apesar do progresso, os níveis ainda são baixos nas etapas finais e enfrentam barreiras como falta de acessibilidade e professores não capacitados.

A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023. E a diferença de aprendizagem entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5º ano diminuiu, o que mostra uma maior preocupação das escolas com a inclusão.

A conclusão está em um estudo inédito feito pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e que usa como base os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

• O avanço foi maior no 5º ano, onde a diferença de notas entre alunos com e sem deficiência caiu pela metade em português e matemática.
• Apesar do progresso, os alunos da educação especial ainda apresentam notas baixas nos anos finais e no ensino médio.
• A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, é citada como exemplo positivo por investir em acessibilidade e garantir a participação dos alunos em provas.
• A participação dos estudantes com deficiência no Saeb cresceu, mas ainda existe disparidade: alunos com altas habilidades participam muito mais do que os com deficiência múltipla.
• Apenas 6,4% dos professores têm formação específica em educação especial, e uma em cada quatro escolas não possui acessibilidade.

Progresso no 5º ano do ensino fundamental

O estudo, porém, também mostra que, mesmo com o avanço, o nível de aprendizagem de alunos da educação especial continua em patamares baixos, especialmente nos anos finais da educação básica. Além disso, a diferença entre estudantes da educação especial e da educação regular que atingiram aprendizagem adequada aumentou nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e ensino médio (3º ano).

São considerados alunos da educação especial aqueles que possuem alguma ou múltiplas deficiências, estudantes com autismo ou altas habilidades.

Resultados em Português e Matemática

Segundo o relatório, em 2023, na avaliação do 5º ano do ensino fundamental, 20,7% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português. Em 2013, esse percentual foi mais que o dobro: 44,5%. Entre os alunos da educação regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9%. A diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.

Em matemática também houve crescimento. A proporção de estudantes da educação especial com nota satisfatória na disciplina foi de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Entre os demais estudantes, o avanço foi de 35,6% de alunos com aprendizagem adequada em 2013 para 44,3% em 2023. Neste caso, a diferença entre os grupos também caiu de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais.

Desafios nos anos finais e ensino médio

Nas avaliações do 9º ano e do 3º ano do ensino médio também houve avanço de aprendizagem para todos os estudantes, mas o percentual ainda é baixo, especialmente em matemática. E a diferença entre os estudantes do ensino regular e os do ensino especial cresceu.

No 9º ano, o percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português era de 11,9% em 2013 e 18,8% em 2023. Neste mesmo período, os demais estudantes avançaram mais. O percentual de aprendizagem desse grupo foi de 24,3% em 2013 para 36,8% em 2023.

Entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, o percentual de alunos com aprendizagem adequada é baixo tanto em português como em matemática. Nesse caso, os dados são a partir de 2017. Neste ano, só 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes tiveram nota adequada em matemática. Em 2023 a evolução foi mínima, chegando a 3,2% entre os da educação especial e 5,2% entre os demais alunos.

Exemplo de sucesso: Gado Bravo, Paraíba

A autora do estudo, Maria Laura Gomes, diz que ele ajuda a entender a evolução da educação especial no Brasil, mas por avaliar apenas os alunos que chegaram às etapas analisadas e que eram elegíveis ao Saeb, não capta as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola ao longo desse percurso.

A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, é um exemplo de como o investimento na inclusão dos alunos com deficiência é importante para garantir o aprendizado desses estudantes.

A cidade de pouco mais de 8 mil habitantes tem uma grande população de surdos. Diante disso, a secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva. A partir daí, a rede intensificou o trabalho de identificação dos estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades.

Os estudantes surdos, por exemplo, agora têm auxílio de ledores, o que segundo a secretária de Educação da cidade, Maria José da Conceição, melhorou a aprendizagem desses alunos.

"Também trabalhamos com as famílias para que elas entendam a importância das crianças com deficiência frequentarem a escola. Elas precisam estar em sala de aula. E hoje não temos só surdos, temos crianças com outras deficiências, cadeirante, que a gente busca em casa com transporte adequado", explica.

Participação nas provas e acessibilidade

Gado Bravo também se tornou referência por garantir que todos os estudantes da educação especial da cidade participassem do Saeb. Uma forma, segundo a secretaria de Educação, de fazer com que esses alunos sejam respeitados em suas individualidades.

Essa maior participação exige esforço das redes estaduais e municipais de educação, porque exige planejamento prévio para garantir a esses estudantes provas adaptadas, ledores ou outros recursos de acessibilidade.

Segundo a pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes, a participação dos alunos da educação especial no Saeb avançou entre 2013 e 2023. O percentual de participação desses estudantes na prova do 5º ano cresceu de 61,6% para 74,4% no período.

Na prova do 9º ano, a participação cresceu de 65,7% para 76,1% no mesmo período. E entre os estudantes do 3º ano do ensino médio o percentual de participação desses alunos foi de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.

Apesar do avanço, ainda é preciso garantir a participação de estudantes com maior comprometimento ou maiores necessidades de adaptação. Entre os alunos do 5º ano, por exemplo, os com altas habilidades tiveram participação 85% maior que a média dos estudantes do ensino especial no Saeb, enquanto os alunos com deficiência múltipla tiveram participação quase 50% menor.

Barreiras na formação de professores e infraestrutura

Para Maria Laura Gomes, apesar do avanço, a educação especial no Brasil ainda enfrenta muitas barreiras. Uma delas é a formação dos professores.

"Atualmente só 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial", diz.

Outro desafio é a acessibilidade. Segundo ela, dados da Fundação Lemann mostram que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.

"A ideia é de que as escolas só tenham acessibilidade quando elas tiverem alunos com deficiência. Mas deveria ser o contrário. O ideal é que toda escola fosse acessível, independente da presença de um estudante com deficiência", defende.