Um adolescente de 16 anos, de Nova Marilândia, no Mato Grosso, conseguiu na Justiça o direito de participar de um intercâmbio na Inglaterra. Ele não tem o nome do pai na certidão de nascimento e a mãe está desaparecida, então precisava de uma autorização especial para tirar o passaporte e viajar.
Estudante de MT conseguiu autorização para emitir passaporte e fazer intercâmbio na Inglaterra. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Um adolescente de 16 anos, morador de Nova Marilândia, conseguiu na Justiça autorização para participar de um intercâmbio na Inglaterra. Ele foi selecionado pelo programa MT no Mundo, do governo do Estado. O caso parou na Justiça porque ele não tem o nome do pai no registro de nascimento e a mãe está desaparecida, e precisava de uma autorização para tirar o passaporte.
- O estudante não tem o nome do pai na certidão de nascimento e a mãe está desaparecida há anos.
- Ele foi criado pelos tios desde 2017, que têm a guarda definitiva do adolescente.
- A Polícia Federal informou que a guarda sozinha não era o suficiente para emitir o passaporte.
- A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com uma ação na Justiça para resolver o problema.
- O juiz autorizou a emissão do passaporte e a viagem, destacando que o intercâmbio é uma oportunidade única.
A decisão foi obtida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que entrou com uma ação para que a Justiça suprisse a autorização da mãe e permitisse a emissão do passaporte e a viagem internacional.
Segundo a Defensoria, embora os tios, que criam o menor desde 2017, tenham a guarda definitiva do adolescente, a Polícia Federal informou que esse documento, sozinho, não era suficiente para emitir o passaporte. Como ninguém sabe o paradeiro da mãe e o pai não consta no registro civil, foi necessária uma decisão judicial.
O juiz Leonardo Lucio Santos, da Vara Única de Arenápolis, concedeu uma decisão de urgência e autorizou que os guardiões solicitem o passaporte sem a assinatura da mãe. A decisão também permite que o adolescente viaje acompanhado pelos responsáveis ou pelos monitores do programa.
Oportunidade única
O estudante foi selecionado para a quarta edição do MT no Mundo, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Educação que levará 100 alunos da rede pública para três semanas de imersão em oito cidades da Inglaterra.
Eles devem embarcar para o país entre os dias 20 e 22 de agosto, com retorno entre 10 e 12 de setembro.
A urgência da ação ocorreu porque o adolescente foi chamado como suplente depois que outro participante desistiu e precisava regularizar a documentação em poucos dias para não perder a vaga.
Ao conceder a autorização, o juiz destacou que o intercâmbio representa uma importante oportunidade educacional, cultural e de aprendizado de inglês e que a demora na autorização poderia causar um prejuízo muito grande ao estudante.
