O governo estuda usar dinheiro do Tesouro para comprar dívidas impagáveis de 2020 a 2022, com desconto de até 95%, para limpar os balanços dos bancos e reduzir o endividamento das famílias.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma iniciativa que utiliza recursos públicos para adquirir dívidas antigas de consumidores. Esses débitos hoje estão na carteira de crédito dos bancos, mas possuem baixas chances de serem pagos.

A principal meta dessa medida é diminuir o endividamento das famílias brasileiras. Ao mesmo tempo, o plano ajuda a limpar o balanço das instituições financeiras. Os bancos têm ficado mais rigorosos na concessão de novos empréstimos porque a inadimplência aumentou.

Como funcionaria o desconto e a liquidação das dívidas

A compra das dívidas ocorreria com um desconto concedido pelos bancos. O governo federal busca um abatimento de até 95% no valor total do que é devido. Existe a real possibilidade de que, após comprar a dívida, o governo decida não cobrar mais esses valores dos cidadãos.

Na prática, essa decisão significaria dar a dívida como quitada. Esse é o objetivo final para aliviar a situação financeira de quem está inadimplente. A medida visa facilitar a reentrada dessas pessoas no sistema de crédito formal do país.

Os detalhes operacionais ainda estão sendo debatidos em Brasília. A liquidação total dos débitos pode afetar o resultado primário das contas públicas. O governo precisa cumprir a meta fiscal, e a extinção de dívidas altera os números oficiais do Tesouro Nacional.

O Banco Central monitora o esforço fiscal por meio da variação de ativos e passivos. Quando a União extingue dívidas, ela reduz seu ativo, o que pode piorar o resultado contábil do ano. Por isso, a cautela é extrema para não desequilibrar o orçamento.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento definem as regras gerais do programa. O público-alvo será similar ao do programa Desenrola, focando em créditos problemáticos. A prioridade será dívidas de até R$ 15 mil contraídas entre 2020 e 2022.

Esse período de três anos é marcado pelos efeitos mais agudos da pandemia de Covid-19 sobre a economia. Muitas famílias perderam renda naquela época e não conseguiram quitar suas obrigações financeiras. O governo visa auxiliar especificamente aquele grupo.

Os participantes das discussões consideram essencial proteger o cidadão no futuro. É preciso vincular o pagamento das dívidas à adoção de medidas prudenciais. O objetivo é evitar que as mesmas famílias voltem a se endividar após a quitação. A sustentabilidade do crédito é o foco central.

O Banco Central já debate essas salvaguardas em seu Comitê de Estabilidade Financeira. O órgão prepara ferramentas para mitigar riscos liés à alta participação de créditos mais caros. A meta é fortalecer a resiliência do sistema financeiro como um todo.

Uma das discussões internas trata do aperto nas regras de capital dos bancos. Isso vale para operações de cartão de crédito e empréstimos pessoais sem garantia. Essas modalidades costumam ter juros mais altos para o consumidor final.

Exigir mais capital próprio das instituições, incluindo bancos digitais, tornaria o empréstimo mais custoso. O reflexo prático seria a redução da oferta de recursos nessas linhas de crédito. O objetivo é coibir abusos e garantir condições mais justas de atendimento.

O Banco Central também avalia as ofertas de crédito pré-aprovado exibidas em aplicativos. Muitas vezes, esses anúncios usam cores chamativas na tela inicial para atrair usuários. O órgão busca definir limites claros para essas promoções agressivas.

A transparência é um pilar dessas novas propostas de proteção. O foco especial recai sobre os consumidores mais vulneráveis. As regras devem impedir que ofertas mirabolantes levem a pessoa a comprometer sua renda. A intenção é promover um ambiente de crédito mais saudável.

• O governo busca desconto de até 95% nos bancos para comprar as dívidas.
• O alvo são dívidas de até R$ 15 mil, geradas entre 2020 e 2022.
• A empresa estatal Emgea pode ser usada para operacionalizar a compra.
• O Banco Central estuda regras para evitar nova dívida de quem for ajudado.
• A medida pode ser implementada rapidamente, possivelmente já em novembro.