Postos do SAC na Bahia abrem às margens e shoppings para emitir Carteira de Identidade Nacional gratuita para menores, incluindo dados de saúde como tipo sanguíneo e autismo.

O Projeto Pequeno Cidadão ofereceu um dia exclusivo de atendimento para crianças e adolescentes neste sábado (17), visando a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação ocorreu nos postos fixos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizados fora de shoppings, conhecidos como postos de rua, que operaram das 8h às 12h. Já as unidades instaladas dentro de shoppings centers estenderam o horário, atendendo até as 13h. A iniciativa, liderada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), cobriu pontos de atendimento em Salvador, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado, além do SAC Móvel, presente no município de Ibiquera.

A primeira via da CIN é totalmente gratuita e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação nacional. O documento modernizado permite a inclusão de informações vitais de saúde, como tipo sanguíneo e deficiências, facilitando atendimentos de emergência. Além disso, a nova carteira conta com um QR Code para verificação rápida de autenticidade e possui uma versão digital oficial, acessível pela plataforma GOV.BR.

• Gratuidade total: A emissão da primeira via da CIN não custa nada para o cidadão.
• Dados de saúde: É possível incluir tipo sanguíneo, deficiências e condições médicas no documento.
• Validade específica: Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade da carteira é de cinco anos.
• Digital e Seguro: O documento tem versão online no GOV.BR e QR Code para validar a autenticidade.
• Abordagem ampla: A ação atingiu Salvador, Grande Salvador, interior e o SAC Móvel em Ibiquera.

Facilidades para famílias e inclusão de dados médicos

Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade da carteira é definida em cinco anos. A inclusão de informações adicionais, como o tipo sanguíneo, depende da apresentação da documentação correspondente. No caso do exame de sangue, por exemplo, o laboratório deve ter realizado a coleta há, no máximo, três meses.

Moradora de Alto do Coqueirinho, a publicitária Caroline dos Santos levou sua filha Alice, de 7 anos, para emitir a nova identidade. Ela ressaltou a facilidade do agendamento online e a grande importância da oferta do serviço aos sábados, especialmente para famílias em que os pais trabalham durante a semana.

É maravilhoso a criança começar a exercer a cidadania desde pequena. Ter informações importantes no registro pode facilitar um socorro ou atendimento médico, caso ela passe mal e não consiga entrar em contato com os pais, declarou Caroline.

A necessidade de incluir informações de saúde também motivou Joicilene Silva, que emitiu a identidade de seus filhos, Levi Miguel, de 9 anos, e Ian Gabriel, de 7. Mãe de uma criança autista, ela destacou que o documento contribui para a identificação correta e garante um atendimento mais adequado em qualquer situação.

É importante que tenham sua identidade e exerçam a cidadania. Um dos meus filhos é autista, por isso, é fundamental incluir essas informações no documento, afirmou Joicilene.

Regras de agendamento e acompanhamento dos responsáveis

O atendimento nos postos fixos do SAC deve ser agendado previamente, garantindo a ordem dos serviços. Já no SAC Móvel, o atendimento é realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento online.

Crianças de até 15 anos precisam comparecer ao posto acompanhadas dos pais ou responsáveis legais. No entanto, adolescentes de 16 e 17 anos já podem realizar o atendimento de forma autônoma, sem a presença dos adultos.

Gerente do SAC Pituaçu, Virgínia Silva, destacou a importância social da iniciativa para garantir que todos os jovens tenham acesso à documentação civil básica. É uma ação linda, porque a gente quer as crianças, os cidadãozinhos, com as suas devidas identidades. O público-alvo hoje é de 0 a 17 anos. Para criança, só precisa da certidão de nascimento original, explicou a gerente.