O Tribunal de Contas de Mato Grosso abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades na compra de materiais didáticos pela Prefeitura de Cuiabá. O Sindicato dos Professores denunciou que os livros podem ter sido comprados com preço muito acima do mercado, em quantidades maiores do que o necessário, e até com uso de inteligência artificial para criar o conteúdo. O valor total dos contratos passa de R$ 80 milhões, e parte desse dinheiro já foi pago. O prefeito foi notificado para dar explicações em cinco dias.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) começou uma investigação para verificar se houve irregularidades na compra de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A decisão foi publicada nesta terça-feira (10) depois de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O sindicato questiona contratos feitos em 2025 e 2026 que somam mais de R$ 80 milhões.

A investigação foi assinada pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, que é o relator do caso. Ele notificou o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o ex-secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, e o secretário interino, Reginaldo Teixeira. Eles têm cinco dias úteis para dar explicações.

• O sindicato suspeita que os livros foram comprados por preços muito altos, como R$ 800 cada unidade, enquanto no mercado o valor é bem menor.
• Cerca de R$ 20 milhões já foram pagos pela prefeitura, mesmo com as suspeitas de irregularidades.
• A denúncia também alega que a prefeitura comprou mais livros do que a rede municipal precisa.
• Há suspeitas de que o conteúdo dos materiais foi feito por inteligência artificial, sem revisão adequada.
• O próprio prefeito mandou suspender os pagamentos que ainda faltam, para evitar mais prejuízos.

Segundo a denúncia apresentada pelo sindicato, há indícios de problemas técnicos e administrativos nos processos de compra dos materiais pedagógicos. Entre os questionamentos estão suspeitas de sobrepreço, compra de quantidades maiores do que a necessidade da rede municipal e até mesmo o uso de inteligência artificial para criar os conteúdos comprados.

O Sintep-MT afirma ainda que alguns livros teriam sido comprados por cerca de R$ 800 cada, valor considerado incompatível com os preços praticados no mercado editorial. De acordo com a representação, aproximadamente R$ 20 milhões já teriam sido liquidados e pagos pela administração municipal.

Outro ponto destacado pelo sindicato é que a própria Prefeitura de Cuiabá teria reconhecido a necessidade de aprofundar a análise dos contratos. Conforme a denúncia, o prefeito Abilio Brunini determinou a suspensão dos pagamentos remanescentes relacionados à aquisição dos materiais, medida que teria sido adotada para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Apesar das acusações, o Tribunal de Contas decidiu adiar a análise do pedido de medida cautelar até o recebimento das manifestações dos gestores envolvidos. Na decisão, o conselheiro Waldir Teis ressaltou que o órgão poderá intervir a qualquer momento caso as irregularidades sejam confirmadas.

Se confirmadas as alegações do representante e houver necessidade de intervenção desta Corte, esta será de rigor e a qualquer momento, registrou o relator no despacho.

Documentos solicitados

Para ajudar na apuração, o TCE-MT determinou que a Prefeitura envie uma série de documentos, entre eles:

• Lei municipal que definiu a grade curricular das escolas para os anos de 2025 e 2026;
• Processo licitatório completo da compra dos materiais didáticos;
• Pareceres da comissão pedagógica e amostras dos materiais adquiridos;
• Contratos administrativos ou atas de registro de preços;
• Empenhos, ordens de fornecimento e notas fiscais;
• Relatórios do fiscal do contrato;
• Comprovantes de liquidação e pagamento;
• Documentação que comprove a suspensão dos pagamentos.

Depois que as informações e os documentos forem entregues, o Tribunal de Contas vai avaliar as explicações dos gestores. Dependendo do resultado, a Corte pode determinar uma auditoria específica, conceder uma medida cautelar ou aprofundar as investigações sobre os contratos milionários da Educação de Cuiabá.