Governo federal, estados e prefeituras vão trabalhar juntos para melhorar a vida das pessoas idosas, criando novas regras e ações de cuidado.
Idosos em abrigo em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.
Segundo a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento.
- União, estados e municípios: Todos os níveis de governo vão trabalhar juntos.
- Adesão voluntária: Cada estado ou cidade pode escolher se quer participar.
- Sem custos extras: Cada instituição paga suas próprias despesas.
- Foco nos direitos: A rede vai garantir que os idosos tenham acesso a serviços e proteção.
- Combate à discriminação: As ações vão respeitar as diferenças e as fases da vida.
A adesão à rede será voluntária e cada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação.
O que a rede vai fazer
Entre as atribuições da rede estão:
- promoção do federalismo cooperativo;
- incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
- fortalecimento da participação social;
- apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria estabelece ainda que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
